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D.O. nº28998 de 28/05/2025
EXTRATO 027-2025 - PORTO ALEGRE DO NORTE CESSÃO MOVEL
D.O. nº29000 de 30/05/2025

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INDIAVAÍ

D.O. nº29000 de 30/05/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 019.2025 - ART CAR VEICULOS LTDA

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

Nº 016/2025/EMPAER-MT

(EMPAER-PRO-2024/02785)

I - LOCATÁRIO: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II - LOCADORA: SOLANGE DA SILVA GOMES

III - OBJETO: Locação de imóvel para a instalação e funcionamento da Unidade Estratégica da EMPAER-MT no município de Indiavaí-MT.

IV - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de sua publicação.

V - RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de autorização do Diretor Presidente, nos termos do Termo de Referência nº 098/2024/DAP/GDAS/EMPAER, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016, art. 29, V, Lei nº 8.245/1991, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, no Parecer Jurídico nº 339/SGAC/PGE/2025, devidamente homologado, proferido no processo administrativo n°. EMPAER-PRO-2024/02785.

VI - VALOR MENSAL: R$ 1.000,00 (mil reais).

VII - VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

VIII - DOT ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2007-9900; elem. de despesas: 33.90.36.00; fonte: 1.500.0000.

IX - GESTOR/FISCAL: Porfirio dos Santos Junior e fiscal substituto Ieda Pinheiro De Lima

X - ASSINAM: Pela EMPAER/MT o Diretor Presidente Suelme Evangelista Fernandes e pela Locadora a Srª Beatriz Gomes Soares.

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

DIRETOR PRESIDENTE

(Ato De Nomeação nº 389/2024)

EMPAER-MT

(original assinado)

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