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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025/SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PROCESSO SINFRA-PRO-2024/01880

PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2025/SINFRA

O ESTADO DE MATO GROSSO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, com sede no Centro Político Administrativo, nesta cidade de Cuiabá, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 57.356.434/0001-46, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato sendo representada pelo seu Secretário Sr. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, inscrito no RG: 007.317 SSP/MT e CPF 161.913.661-91, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, dia 20/05/2025, processo administrativo SINFRA-PRO-2023/01880 RESOLVE registrar os preços da(s)  empresa(s) abaixo relacionadas, nas quantidades estimadas e indicadas nesta ATA, de acordo com a classificação obtida no lote, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do processo licitatório em epígrafe, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA

ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE LTDA

CNPJ

85.489.078/0001-74

ENDEREÇO

RODOVIA PARIGOT DE SOUZA, 254, BLOCO A, DISTRITO INDUSTRIAL/WENCESLAU BRAZ-PR, CEP: 84950-000.

REPRESENTANTE: CPF:

RG:

RIVAIL GENAR FELICIANO

***.013.97*-68

**2272** SSP/PR

CONTATO (FONE)

(43) 3513-1200

E-MAIL:

ENGELUZ@ENGELUZ.COM.BR

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, à Lei n° 14.133/2021, ao Decretos Estaduais n° 1.525/2022, n° 129/2023, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

OBJETO

1.1.                                                           Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, para futura e eventual contratação dos serviços de prestação de serviços de ronda e manutenção corretiva do sistema de iluminação pública, sob demanda, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme planilha de valores e serviços e insumos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

LOTE

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

DESCONTO LINEAR (%)

VALOR (R$)

01

SERVIÇOS DE RONDA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOB DEMANDA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA.

25,02

2.197.580,40

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 2.197.580,40 (DOIS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS.

1.2.                                                           O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, seguros, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste Registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

(...)

6. DA VIGÊNCIA

6.1O prazo de vigência desta Ata será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço mais vantajoso, nos termos do art. 205 do Decreto 1.525/2022.

(...)

Cuiabá-MT, 28 de maio de 2025.

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso

RIVAIL GENAR FELICIANO

Representante da Empresa

*A Ata de Registro de Preços na íntegra assinada encontra-se disponível no processo SINFRA-PRO-2024/01880.