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D.O. nº28997 de 27/05/2025
MINUTA DE PORTARIA DE DESAFETAÇÃO Nº 000-2025 - Fazenda DL (1)
D.O. nº29000 de 30/05/2025

Portaria 072.2025 de Gestor - Fiscal Titular e Substituto do Contrato n° 006.2025-SEPLAG - Aquisição de Crachás personalizados

D.O. nº29001 de 02/06/2025
Portaria 073-2025 de Nomeação de Gestor e Fiscais dos Contratos nº 027.2025 - 028.2025 - REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA

PORTARIA Nº 072/2025/SEPLAG-MT

Designa os servidores para exercerem a função de Gestor do Contrato, Fiscal Titular e Fiscal Substituto ao Contrato nº 006/2025/SEPLAG, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020, assim como na PORTARIA/SEPLAG/00231/2024, publicada no DOE de 10 de Junho de 2024 página 181.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei nº 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

Considerando ainda o Processo SEPLAG-PRO-2025/06259;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, conforme segue:

Contrato n°

Objeto

Gestor do Contrato em destituição

Gestor do Contrato em designação

Fiscal Titular do Contrato em destituição

Fiscal Titular do Contrato em designação

Fiscal Substituto

do Contrato em destituição

Fiscal Substituto

do Contrato em designação

A partir de:

006/2025/SEPLAG

O objeto do presente contrato consiste na aquisição de crachás personalizados com cordão, protetores de crachás e crachás personalizados sem cordão, para identificação dos servidores, contratados, estagiários, residentes técnicos, terceirizados e visitantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Edisseia Regina Mendes Dorileo. Matrícula n°200624

Evelyn Cristina São Pedro Lara. Matrícula n° 241070

Giselma Menezes de Souza. Matrícula n° 255439

Karla Almeida da Silva Machado. Matrícula n° 319203

Sandra Maria Souza Rosa. Matrícula

n° 298670

Danielle Ferreira dos Santos. Matrícula

n° 255430

21.05.2025

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data indicada acima.

Cumpra-se.

Cuiabá, 28 de maio de 2025.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque.

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado digitalmente)

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