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D.O. nº29000 de 30/05/2025
PORTARIA Nº 750.SSDPG 29.05.2025 - Designa servidores em viagem institucional
D.O. nº29000 de 30/05/2025

PORTARIA Nº 751.SSDPG 29.05.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Diamantino

D.O. nº29000 de 30/05/2025
ATO Nº 159/2025 - Nomear RAINNY PRADO BEZERRA no cargo de Assessora Técnica

PORTARIA Nº 751/SSDPG, DE 29 DE MAIO DE 2025

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Diamantino, Nortelândia, Arenápolis, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e São José do Rio Claro

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000010261-0.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Diamantino, Nortelândia, Arenápolis, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e São José do Rio Claro, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

13/06/2025 a 16/06/2025

Dr. (a): Iderlipes Pinheiro de Freitas Junior

Assessor(a) de Defensor(a): Eloísa Regina Escobar Freitas

18/06/2025 a 20/06/2025

Dr. (a): Rodrigo dos Anjos Barroso Mattos

Assessor(a) de Defensor(a): Leandro José Morales Cunha

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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