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D.O. nº28997 de 27/05/2025
ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO
D.O. nº29000 de 30/05/2025

PRIMEIRO ADENDO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025 – SEDUC PRO-2025/13852

D.O. nº29000 de 30/05/2025
SEGUNDO ADENDO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2025 – SEDUC PRO-2024/141738

PRIMEIRO ADENDO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025 - SEDUC PRO-2025/13852

Diante da necessidade de esclarecimento e algumas alterações no Edital da Concorrência Eletrônica - Regime de Contratação Integrada nº 001/2025, faça-se saber as seguintes alterações:

No subitem 2.7 do edital:

ONDE SE LÊ:

GRUPO

DESCRIÇÃO

VALOR

PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA

PRAZO DE ENTREGA DOS PROJETOS BÁSICOS

PRAZO DE ENTREGA DOS PROJETOS EXECUTIVOS

CÓDIGO SIAG

1

CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL NOVA JARDIM INDUSTRIÁRIO, EM CUIABÁ - MT, COM BLOCO EDUCACIONAL DE 24 SALAS DE AULA, REFEITÓRIO COM COZINHA, QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIO E PISCINA.

R$ 21.093.877,1 

270 dias contados da emissão da Ordem de Serviço

30 dias contados da emissão da Ordem de Início de Elaboração de Projetos

60 dias contados da emissão da Ordem de Início de Elaboração de Projetos

0009089

LEIA-SE:

GRUPO

DESCRIÇÃO

VALOR

PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA

PRAZO DE ENTREGA DOS PROJETOS BÁSICOS

PRAZO DE ENTREGA DOS PROJETOS EXECUTIVOS

CÓDIGO SIAG

1

CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL NOVA JARDIM INDUSTRIÁRIO, EM CUIABÁ - MT, COM BLOCO EDUCACIONAL DE 24 SALAS DE AULA, REFEITÓRIO COM COZINHA, QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIO E PISCINA.

R$ 20.972.394,70

270 dias contados da emissão da Ordem de Serviço

30 dias contados da emissão da Ordem de Início de Elaboração de Projetos

60 dias contados da emissão da Ordem de Início de Elaboração de Projetos

0009089

No subitem 21.1 do edital:

ONDE SE LÊ:

21.1  A CONTRATADA deverá apresentar ao CONTRATANTE, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério do CONTRATANTE, contados da data da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia de 5% (cinco por cento) sobre o valor total do contrato, com prazo de vigência de 630 (seiscentos e trinta) dias, podendo optar por caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária.

LEIA-SE:

21.1    A CONTRATADA deverá apresentar ao CONTRATANTE, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério do CONTRATANTE, contados da data da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, devido à complexidade técnica e riscos envolvidos na contratação integrada, com prazo de vigência de 420 (quatrocentos e vinte) dias, podendo optar por caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária.

No subitem 15.21 do Termo de Referência:

ONDE SE LÊ:

15.21.    A GARANTIA DO CONTRATO deverá ser reforçada sempre que houver acréscimo ao preço global final pactuado, de forma que sua importância se mantenha sempre equivalente a 5% (cinco por cento) do valor vigente contratado.

LEIA-SE:

15.21. A GARANTIA DO CONTRATO deverá ser reforçada sempre que houver acréscimo ao preço global final pactuado, de forma que sua importância se mantenha sempre equivalente a 10% (dez por cento) do valor vigente contratado.

No subitem 21.36 da Minuta de Contrato:

ONDE SE LÊ:

21.36 A GARANTIA DO CONTRATO deverá ser reforçada sempre que houver acréscimo ao preço global final pactuado, de forma que sua importância se mantenha sempre equivalente a 5% (cinco por cento) do valor vigente contratado.

LEIA SE:

21.36 A GARANTIA DO CONTRATO deverá ser reforçada sempre que houver acréscimo ao preço global final pactuado, de forma que sua importância se mantenha sempre equivalente a 10% (dez por cento) do valor vigente contratado.

As demais informações permanecem inalteradas. Mantendo a data de abertura para o dia 06/08/2025, conforme aviso publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, em conformidade com o art. 142, § 2º do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

INFORMAÇÕES: Cadastro/SIAG: (65)99339-9207, SEDUC: (65)3613-6301 e e-mail: licitacao@edu.mt.gov.br.

Cuiabá-MT, 28/05/2025.

Jucila Amaral

Agente de Contratação Oficial

SEDUC/MT

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