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D.O. nº29001 de 02/06/2025
Portaria 074-2025 Substituição de Gestor do Contrato n° 055.2023- SEPLAG - Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação para prestação de srviços de soluções tecnológicas
D.O. nº29001 de 02/06/2025

Portaria 075-2025 de Nomeação de Gestor e Fiscais dos Contratos nº 026.2025 - INTERCONTROLE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EMPRESARIAIS LTDA.

D.O. nº29007 de 10/06/2025
Portaria 80 - 2025-SEPLAG Gestor e Fiscais dos contrato nº 029.2025 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA - LARISSA

PORTARIA Nº 075/2025/SEPLAG-MT

Designa servidores para exercer a Função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato nº 026/2025/SEPLAG, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei n. º 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir do início da vigência do contrato em 27/05/2025.

Processo/ Contrato.

Contratado

Valor

Objeto

Gestor do Contrato

Fiscal Titular do Contrato

Fiscal Substituto

do Contrato

SEPLAG-PRO-2025/00436  Contrato n° 026/2025/SEPLAG

Intercontrole Serviços Administrativos Empresariais LTDA.

R$ 137.154,00

O presente Termo de Contrato tem como objeto a Contratação de 2 (duas) licenças eletrônicas vitalícias do software CYPE 3D Metálicas MT154, versão 2025, e atualização de 4 (quatro) licenças eletrônicas vitalícias do software, versões anteriores, incluindo módulos, mediante Inexigibilidade de Licitação, conforme artigo 74, inciso I, da Lei n. 14.133/2021, para atender às demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso - SEPLAG/MT, conforme especificações constantes no Termo de Referência nº 001/2025/GINF.

Daniel Corrêa Afonso. Matrícula n° 243786

Ligia de Souza Rodrigues. Matrícula n° 216974

Nilton dos Reis Barros. Matrícula n° 297897

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data indicada de início de vigência do Contrato.

Cumpra-se.

Cuiabá, 30 de maio de 2025.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado digitalmente)

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