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D.O. nº29001 de 02/06/2025
PORTARIA 218-2025 - CONT. 093-2025 - PRONORT - JUINA
D.O. nº29001 de 02/06/2025

Extrato_Contrato_093_2025

D.O. nº29001 de 02/06/2025
PORTARIA Nº 763.SSDPG 30.05.2025 - Concede averbação de tempo de serviço a Defensora Pública

EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2025/DP/MT

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

CONTRATADA: PRONORT Segurança Privada Ltda

Objeto: Contratação de empresa especializada e qualificada para prestação de serviço no ramo de segurança patrimonial desarmada com equipamento menos letal, visando à melhoria na segurança orgânica e à prevenção de danos ao patrimônio público, para atender à Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de Juína.

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei Estadual nº 11.123/2020 e alterações posteriores. Processo nº 2025.0.000009504-4, Parecer Jurídico nº 270/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90016/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 022/2024.

Data de Assinatura: 28/05/2025

Assinam: Rogério Borges Freitas - Primeiro Subdefensor Público-Geral, Renã Luiz Batistel - Representante da PRONORT Segurança Privada Ltda

Informações Adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

Portaria de Fiscalização nº 218/2025

Servidor(a)

Nome

Matrícula

Fiscal Titular

Isaac Jairi da Silva

101005763.1

Fiscal Substituto

Renato Henrique da Silva Santos

100936.1

Data: 28/05/2025

Assina: Rogério Borges Freitas

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