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D.O. nº29001 de 02/06/2025
ATO Nº 165-2025 - Exonerar JAMILLY STEFFANE LIBERATO DA COSTA do cargo de Assessora de Defensora
D.O. nº29001 de 02/06/2025

ATO Nº 168/2025 - Nomear GIOVANNA GARCIA TAVARES OLIVEIRA no cargo de Assessora de Defensora

D.O. nº29002 de 03/06/2025
PORTARIA Nº 768.SSDPG 02.06.2025 - Designa defensor para acúmulo funções 3ª Primavera.

ATO Nº 168/2025

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear GIOVANNA GARCIA TAVARES OLIVEIRA no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, com lotação no Núcleo de Pontes e Lacerda e Vila Bela da Santíssima da Trindade, atuação em Vila Bela da Santíssima Trindade e vinculação à Defensora Pública Hevellin Lyra Nazário de Figueiredo, conforme a Lei 10.773 de 5 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir da data de publicação.

Cuiabá/MT, 30 de maio de 2025.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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