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D.O. nº29000 de 30/05/2025
0374 - COFINANCIAMENTO ESTADUAL EXCEPCIONAL DE CUSTEIO PARANAÍTA
D.O. nº29001 de 02/06/2025

0377 -FISCAIS NOVOS - CTR-095.2025 - LEI 14.133

D.O. nº29001 de 02/06/2025
Extrato de Portaria 0354-2025-GBSES

PORTARIA Nº 0377/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências:

CONTRATO Nº 014/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 02/02/2025 A 01/02/2026

FORNECEDOR: INSTITUTO SÃO LUCAS

GESTOR DE CONTRATO

Francisca Barbosa Teixeira - Matrícula 55604

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Thays Regina Eidam - Matrícula: 292179

Thelma Sueli Cervantes Rodrigues

Matrícula: 62960

CONTRATO Nº 102/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 14/05/2025 A 13/05/2026

FORNECEDOR: NUTRANA REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - SVO

Alessandra Cristina Ferreira de Morais - Matrícula: 68194

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Kátia Regina Borges - Matrícula: 96531

Janaina Pauli - Matrícula: 89526

CONTRATO Nº 095/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 06/05/2025 A 05/05/2026

FORNECEDOR: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA

GESTOR DE CONTRATO - SUPO

Lucas Francisco Melo Barbosa - Matrícula: 282150

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Vitoria Brenna Torres Santos Caracas

Matrícula: 351995

Leticia Cristina Carmargo Lima Lacerda

Matrícula: 322931

CONTRATO Nº 096/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 06/05/2025 A 05/05/2026

FORNECEDOR: REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - SUPO

Lucas Francisco Melo Barbosa - Matrícula: 282150

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Vitoria Brenna Torres Santos Caracas

Matrícula: 351995

Leticia Cristina Carmargo Lima Lacerda

Matrícula: 322931

CONTRATO Nº 101/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 22/05/2025 A 21/05/2026

FORNECEDOR: SUDOESTE GERADORES LTDA

GESTOR DE CONTRATO - SUPO

Lucas Francisco Melo Barbosa - Matrícula: 282150

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Danglanes Rick Alferio Poletto - Matrícula: 280095

Hugo Shoiti Yamamoto - Matrícula: 306632

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 30 de maio de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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