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D.O. nº29000 de 30/05/2025
Portaria 072.2025 de Gestor - Fiscal Titular e Substituto do Contrato n° 006.2025-SEPLAG - Aquisição de Crachás personalizados
D.O. nº29001 de 02/06/2025

Portaria 073-2025 de Nomeação de Gestor e Fiscais dos Contratos nº 027.2025 - 028.2025 - REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA

D.O. nº29001 de 02/06/2025
Portaria 074-2025 Substituição de Gestor do Contrato n° 055.2023- SEPLAG - Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação para prestação de srviços de soluções tecnológicas

PORTARIA Nº 073/2025/SEPLAG-MT

Designa servidores para exercer a Função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato nº 027/2025/SEPLAG e 028/2025/SEPLAG, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei n. º 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir do início da vigência do contrato em 29/05/2025.

Processo/ Contrato.

Contratado

Valor

Objeto

Gestor do Contrato

Fiscal Titular do Contrato

Fiscal Substituto

do Contrato

SEPLAG-PRO-2025/02975 e Contrato n°027/2025/SELAG

Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais LTDA

R$ 204.858,78

O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de Smart TV, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/SEPLAG, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 024/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/SEPLAG/2023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Bruna Fabrícia da Silva. Matrícula n° 258119

Vanessa Camila Souza Viana.

Matrícula n° 301112

Maria Antônia Mesquita Nardes Pedroso.

Matrícula n° 325861

SEPLAG-PRO-2025/02975 e Contrato n°028/2025/SELAG

Lucas Guilherme da Silva

R$ 55.562,16

O    objeto    do    presente    instrumento    refere-se    a aquisição    de Sistema de vídeo conferência, para  atender  as  demandas da  Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e Gestão/SEPLAG,  que  deriva  da adesão  à  Ata  de  Registro  de  Preços  nº  024/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/SEPLAG/2023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Bruna Fabrícia da Silva. Matrícula n° 258119

Vanessa Camila Souza Viana.

Matrícula n° 301112

Maria Antônia Mesquita Nardes Pedroso.

Matrícula n° 325861

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data indicada de início de vigência dos Contratos.

Cumpra-se.

Cuiabá,30 de maio de 2025.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado digitalmente)

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