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D.O. nº29002 de 03/06/2025
Portaria nº 084/2025/SEAF
D.O. nº29002 de 03/06/2025

PORTARIA XXX 2025 - SUBSTITUIÇÃO GESTORES DOS CONTRATOS-073-074-078 E 079

D.O. nº29006 de 09/06/2025
PORTARIA 086/2025 2025 - FISCAIS CONTRATO 035_2025_BNP_SOLUÇÕES - COMPRA DIRETA

PORTARIA Nº 085/2025/SEAF, DE 20 DE JUNHO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a substituição dos gestores dos contratos descritos abaixo, designando os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestores dos respectivos, contratos:

CONTRATO Nº

CONTRATADA

OBJETO

FISCAL

073/2024/SEAF

FORTMAQ

MÁQUINAS E

IMPLEMENTOS

AGRÍCOLAS LTDA

- EPP

aquisição de 08(oito) trituradores de grãos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender aos pequenos agricultores do Estado de Mato Grosso, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2023/SEAF. 

GESTOR - AGUEDA BALENA DE BRITO CARAMELLO - Matrícula 265173.

074/2024/SEAF

EDER ROBERTO

DE PAULA LTDA

aquisição de 22(vinte e duas)despolpadeiras de frutas industrial, 28(vinte e oito) envasadoras e m b a l a d o r a s automáticas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender aos pequenos agricultores do Estado de Mato Grosso, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2023/SEAF. 

GESTOR - AGUEDA BALENA DE BRITO CARAMELLO - Matrícula 265173.

078/2024/SEAF

TERRA VIVA

COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES

EIRELI EPP

aquisição de 12(doze) trituradores de gãos secos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender aos pequenos agricultores do Estado de Mato Grosso, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2023/SEAF. 

GESTOR - JOACIR VIEIRA FARIAS - Matrícula 327402.

079/2024/SEAF

AGRIMAQ

COMERCIAL LTDA

aquisição de 08(oito) grades aradoras (16x28) e 30(trinta) misturadores de ração, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender aos pequenos agricultores do Estado de Mato Grosso, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2023/SEAF. 

GESTOR - JOACIR VIEIRA FARIAS - Matrícula 327402.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeito retroativo a data de assinatura do respectivo contrato.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE.

(assinado eletronicamente)

ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR -

SEAF/MT

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