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PORTARIA Nº 325/2025/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021, resolve:

Art. 1º. Renovar a designação dos servidores feito pela PORTARIA Nº 196/2024/GP/DETRAN/MT, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público.

Termo de Cessão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO / DETRAN/MT

Processo: DETRAN-PRO-2025/16112

Termo de Cooperação Técnica Nº 003/2024 - Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT.

Objeto: Este Termo tem como objeto a cessão do servidor Gilberto Carlos da Silva da Prefeitura de São José do Rio Claro para o DETRAN/ MT de 06/05/2025 a 05/05/2026.

Fiscal Titular: Locivaldo Eleno do Nascimento - Matrícula nº 274232.

Fiscal Substituto: Maristela Mendonça Furtado dos Santos - Matrícula nº 237699.

Art. 2º Aplicam-se as atribuições dos fiscais de contrato previstas na PORTARIA Nº 193/2024/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07/06/2024.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 02 de junho de 2025.

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica DETRAN-MT

(Original Assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original Assinado)