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D.O. nº29002 de 03/06/2025
Santo Antonio do Leste Extr Contr Pregão 001-2025
D.O. nº29002 de 03/06/2025

EXTR 042-25 TER DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS -NORTELÂNDIA

D.O. nº29002 de 03/06/2025
EXTR 040-25 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS - JUÍNA

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 042/2025/SPAT/SAIP/SEDUC - MT

ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2025/54487

DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Nortelândia - MT.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos /bens móveis servíveis/novos a seguir descrito:

Descrição

Quant.

Valor unit.

Valor total

Conjunto aluno CJA -06B CJA-06.  mesa e cadeira, cor azul, Dimensões acabadas 608mm (largura) x 466mm (profundidade) x 22mm (altura), admitindo-se tolerância de até +/-3mm para largura e profundidade e +/-1mm para altura.

100

R$ 436.09

R$ 43.609,00

Refrigerador Vertical em inox, 4 portas, capacidade util de 1.000 Litros

01

R$ 6.037,90

R$ 6.037,90

Freezer horizontal na cor branca, composto. Por duas portas, fechadura com chave, pés em rodízio, dreno quando em degelo/ descongelamento, termostato e pintura na cor branca. Funções: congelar e refrigerar. Capacidade mínima de 400l

01

R$ 3.199,80

R$ 3.199,80

Fogão Industrial com 06 queimadores (bocas) sem forno, queimadores duplos.

01

R$ 2.790,00

R$ 2.790,00

VALOR TOTAL R$ 55.636,70

FUNDAMENTO LEGAL: art. 28 da Lei 11.109/2020 - dispõe acerca da gestão patrimonial da administração pública do Estado de Mato Grosso, art. 21 da Lei Estadual nº 11.485/2021 - Programa Alfabetiza MT e Lei nº 12.008/2023 - Programa EDUCA MT e a Inclusão Digital em regime de colaboração com os municípios de Mato Grosso.

Cuiabá, 2 de junho de 2025.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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