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D.O. nº29002 de 03/06/2025
EXTRATO PORTARIA 221-2025 - CONTRATO 097-2025 - GRAFICA PREMIO
D.O. nº29002 de 03/06/2025

EXTRATO DO CONT Nº 097-2025 - GRÁFICA PREMIO

D.O. nº29003 de 04/06/2025
EXTRATO-PORTARIA-222-2025-CONTRATO-019-2006-RM-INVESTIMENTOS-E-PARTICIPAÇÕES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2025/DPE/MT

Processo nº: 2024.0.000005403-1

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: GRÁFICA PRÊMIO COMUNICAÇÃO VISUAL E SERVIÇOS IMPRESSÃO LTDA.

Objeto:Aquisição de 300 (trezentos) banners, tamanho 90x120cm, impressão digital em lona (280GRS ou superior), com bastão e fio/cordão, para eventos institucionais e atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 02/06/2025.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 06 (seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado

Dotação Orçamentária:  10101.0001.03.131.036.2014.9900.339000000.150000 00.01.1

Elemento de Despesa: 39

Fundamento Legal:A presente contratação será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - Rogério Borges Freitas

Rep. Legal -  Eliete Santinha da Silva Gonçalves

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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