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PORTARIA Nº 221/2025/DAC/DPEMT

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 097/2025/DPE/MT

Processo de Origem: 2024.0.000005403-1

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Contratado:GRÁFICA PRÊMIO COMUNICAÇÃO VISUAL E SERVIÇOS IMPRESSÃO LTDA

Fiscal

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Ruan Fellipe de Arruda Penha

101004665-1

Fiscal Substituto

Fabiana Lobo Pereira Leite

101003475.1

Objeto Designar, com base no processo n.º 2024.0.000005403-1os servidores acima descritos para responder pelo acompanhamento e Fiscalização do contrato nº 097/2025/DPE/MT, celebrado com a empresa GRÁFICA PRÊMIO COMUNICAÇÃO VISUAL E SERVIÇOS IMPRESSÃO LTDA, o contrato tem por objeto a Aquisição de 300 (trezentos) banners, tamanho 90x120cm, impressão digital em lona (280GRSou superior), com bastão e fio/cordão, para eventos institucionais e atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data de Assinatura: 02/06/2025.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso