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D.O. nº29002 de 03/06/2025
ATO 1133-2025-SAMUEL ANCAI
D.O. nº29002 de 03/06/2025

ATO-1309-2025- ELIZANGELA PARTICIA MOREIRA DA COSTA- UMENAT-PRO-2024-30479

D.O. nº29002 de 03/06/2025
ATO-1306-2025-JOAO FERNANDO ALBERT-INDEAMT-PRO-2024-12574

ATO ADMINISTRATIVO Nº 1309/SEPLAG/2025

A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei Complementar nº 320 de 30 de junho de 2008, alterada pela Lei Complementar n° 335 de 13 de novembro de 2008, alterada pela Lei Complementar 534 de 07 de abril de 2014, alterada pela Lei Complementar 600 de 19 de dezembro de 2017;alterada pela Lei Complementar 640 de 31 de outubro de 2019; considerando ainda a necessidade de retificação dos atos de progressão funcional, visando a Conformidade dos atos nos termos do Despacho nº 16374/2025/GCVF/SEPLAG, juntada no Processo nº UNEMAT-PRO-2024/30479 do(a) servidor(a) Elizangela Patrícia Moreira da Costa, Matrícula n°. 124919/002- Cargo: Professor UNEMAT, lotada na Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, resolve:

Art. 1º Retificar em parte o Ato Administrativo Nº 201/SAD/2013, publicado no DOE 29/01/2013, referente a progressão   vertical no nível 03.

Onde se lê: Elisangela Patrícia Moreira da Costa. Leia-se: Elizangela Patrícia Moreira da Costa

Art. 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 27 de maio de 2025.

Original Assinado

Lidiane Patrícia Ferreira e Silva Leite

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

SEPLAG/MT

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