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D.O. nº29000 de 30/05/2025
Adjudicação e Homologação (1)
D.O. nº29002 de 03/06/2025

RATIFICAÇÃO JP

D.O. nº29004 de 05/06/2025
AVISO DE LICITAÇÃO- drone e materiais para comunicação.docx (1)

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Considerando os documentos juntados aos autos do processo MTPAR-PRO-2024/01922 e o Parecer Jurídico - MTPAR-DIC-2025/04564 e estando presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regulamenta a matéria, HOMOLOGO E RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO no Art. 115, inciso VI c/c §1° do RILC/MTPAR - que tem por objeto “Aquisição de Grama para atender as demandas do Parque Novo Mato Grosso”, no Valor Total Global de R$ 5.657.244,00 (Cinco milhões seiscentos e cinquenta e sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais), sendo a CONTRATADA a empresa JP GRAMAS E PLANTAS LTDA, CNPJ: 24.613.818/0001-48, com fulcro no artigo 29, inciso VI, c/c §1° da Lei Federal n° 13.303/2016, juntamente com demais Legislações pertinentes.

Cuiabá-MT, 02 de junho de 2025

WENER SANTOS

Diretor Presidente

MT Participações e Projetos S.A - MT-PAR

(assinado digitalmente)

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