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D.O. nº29002 de 03/06/2025
EXTRATO DE PORTARIA PRORROGAÇÃO 167.2025.GAB.SESP
D.O. nº29003 de 04/06/2025

EXTR TC 1059-2025-SESP-CBM-FUNABOM

D.O. nº29003 de 04/06/2025
EXTR TC -24819-2025 SESP-SAIOP-EDIFICIO ROYAL PRESIDENT - VM

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1059/2025/SESP - RETIFICADA

PROCESSO:SESP-PRO-2025/26638

DAESPÉCIE: Termo de Colaboração que celebram o Estado de Mato Grosso representado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública por meio do Corpo de Bombeiros Militar e de outro lado a Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso - FUNABOM para os fins que especificam.

DO OBJETO: O presente Termo de Colaboração tem por objeto o apoio e execução do Congresso Internacional de Gestão de Incêndios Florestais - Forest Fire.

DOS RECURSOS: Os recursos correrão por conta do orçamento vigente do órgão: 19101 - Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP-MT, conforme dotação abaixo:

Dotação: 19101.0004.28.845.996.8026.9900.3.3.50.41.025.15000000.7.06.01

Valor: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais)

DA VIGÊNCIA: O prazo do presente Termo de Termo de Colaboração é de sete meses contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período ou acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo, justificadamente e solicitado antes do término da vigência.

DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO: A fiscalização e acompanhamento do presente Termo de Cooperação, será efetuada pelos PARTÍCIPES: CONCEDENTES e CONVENENTES, por agente público responsável, com vinculação a área técnica do objeto pactuado, designado por ato publicado em meio oficial de comunicação, com suas atribuições de fiscalização, acompanhamento, monitoramento e análise da prestação de contas do objeto pactuado;

Para o acompanhamento e fiscalização os PARTÍCIPES nomeiam os fiscais abaixo identificados, qualificados ou quem vier a substituí-los dentro do prazo regulamentar de execução prestação de contas deste Termo.

Fiscais SESP:

Fiscal Titular: Wales Ferreira de Souza

Matrícula: 71704

E-mail: walles@cbm.mt.gov.br

Fiscal Substituto: Kleber Ricardo Aranha de Moura

Matrícula: 116704

E-mail: kleber@cbm.mt.gov.br

Fiscais FUNABOM:

Fiscal Titular: Paulo Cesar Crivelli

Matrícula: 113285

E-mail: crivelli@cbm.mt.gov.br

Fiscal Substituto: Creison do Nascimento Silva

Matrícula: 52153

E-mail: creisonsilva@sesp.mt.gov.br

DATADAASSINATURA: 02/06/2025

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública); FLAVIO GLEDSON VIEIRA BEZERRA (Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar); PAULO CORREIA RODRIGUES (Diretor Presidente da FUNABON).

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