Aguarde por favor...
D.O. nº29004 de 05/06/2025

PORTARIA 152/2025/DPG EXCLUSAO Servidora Francisca Lia Girão do Comitê Gestor do Programa Integridade

PORTARIA Nº 152/2025/DPG, DE 05 DE JUNHO DE 2025

Dispõe acerca da exclusão da Servidora Francisca Lia Girão do Comitê Gestor do Programa de Integridade.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a decisão proferida no procedimento 2025.0.000010112-5;

RESOLVE:

Art. 1º. EXCLUIR a Servidora Francisca Lia Girão Santos do Comitê Gestor do Programa de Integridade;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso