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D.O. nº29003 de 04/06/2025
PORTARIA Nº 783.SSDPG 03.06.2025 - Designa defensores acúmulo funções em auxílio
D.O. nº29004 de 05/06/2025

PORTARIA Nº 784.SSDPG 04.06.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio

D.O. nº29004 de 05/06/2025
ATO N.174-2025 - FLÁVIA LUIZA MARCON ARAUJO

PORTARIA Nº 784/SSDPG, DE 04 DE JUNHO DE 2025

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000010780-8.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) das Defensorias Cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

13/06/2025 a 20/06/2025

Dr.(a): Claudinéia Santos Queiroz

Assessor(a) de Defensor (a): Letícia dos Santos Vasconcellos da Silva

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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