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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 027/2025/EMPAER-MT

(PROCESSO EMPAER-PRO-2025/01261)

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II - CONTRATADA: N CARRER LTDA - CNPJ: 33.105.231/0001-19.

III - OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, decorrente da Dispensa de Licitação, art. 29, II da Lei Federal nº 13.303/2016.

IV - RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre da Autorização do Diretor Presidente no Termo de Referência nº 029/2025/DAP/GDAS/EMPAER-MT às fls. 138-152, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Parecer Referencial - Processo nº 2.699/CPPGE/2020 às fls. 230-265 e da Certidão/Anexo III.

V - VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 21.713,30 (vinte e um mil setecentos e treze reais e trinta centavos).

VI - VIGÊNCIA: O prazo da contratação será de 12 (doze) meses, a partir da publicação em Diário Oficial do Estado.

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: un. orç. 12401; proj. ativ. 2007; elem. de despesas: 33.90.30 (Material de consumo); fonte: 1.500.0000.

VIII - FISCAL DO CONTRATO: Apinio Marcos Ferreira dos Santos e em substituição Carolina Martins Pacheco.

IX - ASSINAM: Pela EMPAER/MT o Diretor Presidente Sr. Suelme Evangelista Fernandes e pela Contratada a Sra. Natalli Carrer.

(Original Assinado)

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

Diretor Presidente

(Ato de Nomeação nº 389/2024 DOE nº 28.707 de 21/03/2024)

EMPAER-MT