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D.O. nº29004 de 05/06/2025
EXTRATO DO CONTRATO 070-2025 - PRIME
D.O. nº29004 de 05/06/2025

EXTRATO DO CONTRATO 074-2025 - JOTA ELE

D.O. nº29005 de 06/06/2025
DECISÃO CONSORCIO SORRISO - 098-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2025/MTPAR

CONTRATANTE: MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. (CNPJ: 17.816.442/0001-03).

CONTRATADA: JOTA ELE CONSTRUÇÕES CIVIS S/A. (CNPJ: 77.591.402/0001-32).

DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto contratação de empresa especializada para a execução das obras do Complexo Beach, localizado no Parque Novo Mato Grosso, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Licitação Eletrônica n° 034/2025/MTPAR,no presente instrumento, no Termo de Referência e seus anexos, inseridos no Sigadoc sob o n° MTPAR-PRO-2025/00918.01.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 30/05/2025 e encerramento em 29/05/2026, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, com fulcro nos Artigos 71 da Lei 13.303/2016 e 128 do regulamento Interno de Licitações e Contratos da MTPar..

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos serão alocados na seguinte rubrica:

UO

PROGRAMA

PROJETO/ATIVIDADE

NATUREZA E ELEMENTO DE DESPESA

FONTE

04501

504

1779

4.4.90.51.000

1.500.0000

1.501.9137

DO VALOR DO CONTRATO: O valor do presente instrumento contratual é de R$ 9.008.440,72 (Nove milhões, oito mil, quatrocentos e quarenta reais e setenta e dois centavos).

DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2025.

ASSINAM: Pela Contratante, WENER SANTOS e pela Contratada JOÃO LUIZ FELIX.

A integra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

PROCESSO SIGADOC: MTPAR-PRO-2025/00918.02.

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