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D.O. nº29005 de 06/06/2025
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE (6)
D.O. nº29005 de 06/06/2025

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - ELO COMERCIAL

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

MTI-PRO-2025/00381

Considerando   estarem   presentes   os   pressupostos   administrativos   da   legislação que rege a matéria, RATIFICO e AUTORIZO a contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da MTI, referente a “Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo sendo açúcar, chá e gás P45 para atender a Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI. Lote 01 no valor de R$ 5.572,80 (Cinco mil quinhentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), EMPRESA: ELO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 50.974.116/0001-08. Lote 02 no valor de R$ 1.389,30 (Hum mil trezentos e oitenta e nove reais e trinta centavos), e Lote 03 no valor R$ 9.758,00 (Nove mil setecentos e cinquenta e oito reais), EMPRESA: MCK SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 45.015.150/0001-07. A instrução e documentos de habilitação estão acostados aos autos do PROCESSO SIGADOC MTI-PRO-2025/00381.  E, para   a   eficácia   dos   atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

Cuiabá-MT, 05 de junho de 2025.

CLEBERSON ANTÔNIO SÁVIO GOMES

DIRETOR PRESIDENTE DA MTI

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