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D.O. nº29005 de 06/06/2025
EXTRATO PORTARIA 225-2025 - CONTRATO 081-2025 - FATEC SENAI
D.O. nº29005 de 06/06/2025

EXTRATO DO CONT Nº 098-2025 - I M ENGENHARIA

D.O. nº29005 de 06/06/2025
PORTARIA Nº 797.SSDPG 05.06.2025 - Designa defensores acúmulo funções (férias)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2025/DPE/MT

Processo nº: 2025.0.000008667-3

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: I M ENGENHARIA LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado na planilha de serviços e insumos constantes na tabela SINAPI, nos setores administrativos e núcleos da capital e do interior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Núcleo Criminal de Rondonópolis

Data da assinatura: 04/06/2025.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado

Dotação Orçamentária: : 10101.0001.03.122.036.2005.9900.339000000.150000 00.01.1

Elemento de Despesa: 39

Fundamento Legal: A presente contratação será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - Rogério Borges Freitas

Rep. Legal -  Igor Menezes Costa

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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