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EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2025/DPE/MT

Processo nº: 2024.0.000008651-7

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais utilizados na

realização de manutenção predial preventiva e corretiva, para atender as necessidades da

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Data da assinatura: 04/06/2025.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado

Dotação Orçamentária: : 10101.0001.03.122.036.2005.9900.339000000.150000 00.04.1

Elemento de Despesa: 30

Fundamento Legal: A presente contratação será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - Rogério Borges Freitas

Rep. Legal -  Cleito Pitz dos Santos

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1