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D.O. nº29005 de 06/06/2025
PORTARIA Nº 797.SSDPG 05.06.2025 - Designa defensores acúmulo funções (férias)
D.O. nº29005 de 06/06/2025

Extrato_Contrato_081_2025

D.O. nº29005 de 06/06/2025
EXTRATO-DO-CONT-Nº-095-2025-MARINGA-TOOLS-IND-COM

EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2025/DP/MT

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

CONTRATADA: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional de Mato Grosso - SENAI DR/MT

Objeto: Locação do espaço FATEC/SENAI, localizado na Avenida 15 de Novembro, nº 30, Bairro Porto, Cuiabá/MT, para realização do VI Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar, a ser realizado nos dias 24, 25 e 26 de setembro de 2025, incluindo montagem e desmontagem entre os dias 23 e 27 de setembro.

Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei Estadual nº 11.123/2020 e alterações posteriores. Processo nº 2024.0.000010783-6, Pareceres Jurídicos nº 059/2025/DJ e nº 100/2025/DJ, decorrente da Inexigibilidade nº 008/2025.

Data de Assinatura: 03/06/2025

Assinam: Rogério Borges Freitas - Primeiro Subdefensor Público-Geral, Ana Cristina Canavarros Caldart - Representante do SENAI DR/MT

Informações Adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

Portaria de Fiscalização nº 225/2025

Servidor(a)

Nome

Matrícula

Fiscal Titular

Gabriel Mendes de Sá Menezes

101003779.1

Fiscal Substituto

Damaris Lara da Costa

101005813.1

Data: 03/06/2025

Assina: Rogério Borges Freitas

*Este extrato está sendo republicado em virtude de erro material na publicação Nº 29.004, do dia 05/06/2025.

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