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1° TERMO DE ADITAMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025/SEPLAG

(PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025/SEPLAG)

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, através da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO situado no Centro Político Administrativo, Bloco III, CNPJ: 58.337.873/0001-74 neste ato representado pelo  Sr. BASILIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS e pela Secretária Adjunta de Aquisições Governamentais KATIENE CETSUMI MIYAKAWA PINHEIRO, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ROMMA SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, inscrita no CNPJ: 29.188.143/0001-50, localizada na SAAN - Setor de Abastecimento e Armazenamento Norte, Lote 320 parte C, Quadra: 03, Zona Industrial, CEP 70.632-300, Brasília - DF, representado pelo Sr. RODRIGO ANTÔNIO PAES DE ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG *.**9.15* SSP/DF e o CPF ***.236.721-**, doravante denominada CONTRATADA, considerando o Processo Administrativo nº SEPLAG-PRO-2025/01307, resolvem celebrar o presente Termo de Aditamento à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 005/2025/SEPLAG, oriunda do procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 002/2025/SEPLAG, sujeitando-se o CONTRATANTE e a CONTRATADA às normas estabelecidas na Lei Federal n° 14.133/2.021 e suas alterações posteriores, bem como ao Decreto Estadual n° 1.525/2022.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Com fundamento nos art. 223 do Decreto Estadual n° 1.525/2022, o presente Termo de aditamento tem como o objetivo alterar o estabelecimento comercial da empresa registrada que fornecerá o objeto da Ata de Registro de Preços nº 005/2025/SEPLAG:

EMPRESA

ROMMA SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA

CNPJ

29.188.143/0004-01

ENDEREÇO

RUA TIRADENTES, N° 220, QUADRA 15, LOTE 03, SALA 30 - BAIRRO PICO DO AMOR - CUIABÁ-MT, CEP: 78065-075

REPRESENTANTES:

NOME: RODRIGO ANTÔNIO PAES DE ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA

CPF: ***.236.721-**

RG: *.**9.15* - SSP/DF

CONTATO (TELEFONE)

(61) 3233-4000 / (61) 99837-2489 (61) 99333-0950 Caio

ENDEREÇO E-MAIL

vendas3@rommaeletronica.com.br

CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO

As demais cláusulas, condições e estipulações da Ata de Registro de Preços originária permanecem inalteradas.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO

A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO publicará o resumo deste instrumento por extrato no

Diário Oficial do Estado, nos termos do art. 230, inciso IV do Decreto Estadual n° 1.525/2022.

Cuiabá - MT, 02 de junho de 2025.

BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

KATIENE CETSUMI MIYAKAWA PINHEIRO

SECRETÁRIA ADJUNTA DE AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS

RODRIGO ANTÔNIO PAES DE ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA

ROMMA SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA