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D.O. nº29005 de 06/06/2025
Extrato Termo Recebimento - TAC nº 204/2023
D.O. nº29006 de 09/06/2025

GSB - Extrato das Portarias 645 e 658

D.O. nº29006 de 09/06/2025
EXTRATO MEMORANDO ENTENDIMENTO TODOS PELO ARAGUAIA

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação.

Portaria nº 645 de 06 de junho 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem , existente no córrego  sem denominação, afluente do Rio Roncador, UPG P - 4 - Alto Rio Cuiabá, Bacia Hidrográfica do Paraguai, no município de Campo Verde/MT, coordenadas geográficas 15°04’42,15” S e 54°56’19,21”W, empreendedor Bom Futuro Agrícola Ltda, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Alto e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 658 de 04 de junho 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem, existente no córrego sem denominação, afluente do Rio Coxipó, UPG A - 4 - Alto Rio Cuiabá, Bacia Hidrográfica do Paraguai, no município de Chapada dos Guimarães/MT, coordenadas geográficas 15°06’09,15” S e 55°59’52,50”W, empreendedor Jamir Fernando Jardim Prates, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo. Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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