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D.O. nº29006 de 09/06/2025

PORTARIA Nº 804.SSDPG 06.06.2025 - Designa Defensor e Servidora para ação social

PORTARIA Nº 804/SSDPG, DE 06 DE JUNHO DE 2025

Dispõe acerca da designação de Defensor e Servidora Pública para participarem de ação social

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000010797-2.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o Defensor Público DANIEL RODRIGO DE SOUZA PINTO e a Servidora Pública LOANA ALYNE MOREIRA CASTELO BRANCO, para participarem da ação social “Unemat na Comunidade”, que será realizada no dia 28 de junho de 2025, das 13h às 17h, na Escola Estadual Jonas Lopes, no bairro Jardim Goiás, em Tangará da Serra/MT.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso