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D.O. nº29006 de 09/06/2025
PORTARIA 156-2025- COMISSAO-CIENTIFICA
D.O. nº29006 de 09/06/2025

PORTARIA Nº 805.SSDPG 06.06.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio

D.O. nº29006 de 09/06/2025
PORTARIA Nº 806.SSDPG 06.06.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Sorriso

PORTARIA Nº 805/SSDPG, DE 06 DE JUNHO DE 2025

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida nos processos nº 2025.0.000011011-6;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) das Defensorias Criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

10/06/2025

Dr.(a): Erinan Goulart Ferreira

Assessor(a) de Defensor (a): Isadora Oliveira Garcia

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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