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D.O. nº29004 de 05/06/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025/SEDUC – SEDUC-PRO-2024/121678
D.O. nº29006 de 09/06/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025/SEDUC/MT

D.O. nº29006 de 09/06/2025
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 - SEDUC-PRO-2025/33175

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025/SEDUC/MT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:

010/2025/SEDUC

PROCESSO Nº:

SEDUC-PRO-2024/121678

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°:

004/2025/SEDUC

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT, doravante denominado contratante, com sede em Rua Engº. Edgar Prado Arze, Quadra 01, Lote 05, Setor A - Centro Político Administrativo - Cuiabá/MT, CEP: 78049-906, Cuiabá-MT, inscrito no CNPJ sob n° 53.291.992/0001-10, neste ato representada pela Senhor ALAN RESENDE PORTO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade RG nº. XXXX1539 SEJUSP/MT e inscrito no CPF/MF nº. 0XX.XXX.XXX-X1, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da (s) empresa (s) relacionada (s), nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada item, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 004/2025, do tipo MENOR PREÇO, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº SEDUC-PRO-2024/121678, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

GRUPOS 1, 2 3 4 E 5

EMPRESA

MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

86.729.324/0002-61

ENDEREÇO

Av. V n° 901A Bairro: Distrito Industrial CEP: 78.098-480 Cidade: Cuiabá/MT

REPRESENTANTE:

Gilmar Francisco Milan

CPF: ***.848.171-**

CONTATO (TELEFONE)

(65) 3317-2100

E-MAIL:

adm@milanflex.com.br

GRUPO 6

EMPRESA

CIDADE VERDE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA EIRELE-ME

CNPJ

04.194.679.0001/58

ENDEREÇO

Av. Aleixo Ramos da Conceição n° 2050 Bairro: 23 de setembro CEP: 78.110-703 Cidade: Várzea Grande/MT

REPRESENTANTE:

Andrey Viana Sena Mello

CPF: ***.427.101-**

CONTATO (TELEFONE)

(65) 3625-4444

E-MAIL:

cidade.verde.cme@gmail.com

Sujeitam-se as partes à Constituição Federal, à Lei nº 14.133/2021, ao Decreto Estadual nº 1.525/2022, à Lei Complementar nº 123/2006 e à Lei Complementar Estadual nº 605/2018, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1.      Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, para futura e eventual “Aquisição de MOBILIÁRIO ESCOLAR para a execução das políticas educacionais da Secretaria de Educação do Estado do Mato Grosso”, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

GRUPO 01 - MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 86.729.324/0002-61

ITEM

CÓDIGO SIAG

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

QUANT.

VALOR UNITARIO

VALOR TOTAL

1

0001005

CONJUNTO ALUNO

UN

63.530

R$ 797,94

R$ 50.693.128,20

VALOR TOTAL GRUPO 01: R$ 50.693.128,20 (cinquenta milhões, seiscentos e noventa e três mil, cento e vinte e oito reais e vinte centavos)

GRUPO 02 - MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 86.729.324/0002-61

ITEM

CÓDIGO SIAG

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

QUANT.

VALOR UNITARIO

VALOR TOTAL

1

0001544

CONJUNTO PROFESSOR

UN

2.288

R$ 1.505,68

R$ 3.444.995,84

VALOR TOTAL GRUPO 02: R$ 3.444.995,84 (três milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos)

GRUPO 03 - MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 86.729.324/0002-61

ITEM

CÓDIGO SIAG

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

QUANT.

VALOR UNITARIO

VALOR TOTAL

1

0004729

CONJUNTO REFEITÓRIO

UN

1.364

R$  3.386,98

R$ 4.619.840,72

VALOR TOTAL GRUPO 03: R$ 4.619.840,72 (quatro milhões, seiscentos e dezenove mil, oitocentos e quarenta reais e setenta e dois centavos)

GRUPO 04 - MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 86.729.324/0002-61

ITEM

CÓDIGO SIAG

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

QUANT.

VALOR UNITARIO

VALOR TOTAL

1

0004903

CONJUNTO MESAS MODULARES

UN

1.620

R$ 4.690,00

R$ 7.597.800,00

VALOR TOTAL GRUPO 04: R$ R$ 7.597.800,00 (sete milhões, quinhentos e noventa e sete mil e oitocentos reais)

GRUPO 05 - MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 86.729.324/0002-61

ITEM

CÓDIGO SIAG

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

QUANT.

VALOR UNITARIO

VALOR TOTAL

1

0001389

MESA PCD REGULÁVEL

UN

324

R$ 999,69

R$ 323.899,56

VALOR TOTAL GRUPO 05: R$ 323.899,56 (trezentos e vinte e três mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos)

GRUPO 06 - CIDADE VERDE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA  - CNPJ: 04.194.679/0001-58

ITEM

CÓDIGO SIAG

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

QUANT.

VALOR UNITARIO

VALOR TOTAL

1

0003607

ESTANTE

UN

100

R$  223,17

R$ 22.317,00

2

0003618

ARMÁRIO ALTO

UN

200

R$ 1.984,41

R$ 396.882,00

3

0003572

BANCADA COLETIVA

UN

200

R$ 2.919,85

R$ 583.970,00

4

0003589

ARMÁRIO DE FERRAMENTAS

UN

100

R$ 3.390,13

R$ 339.013,00

5

0003573

MESA COLETIVA

UN

600

R$ 2.395,86

R$ 1.437.516,00

6

0003565

BANQUETA MÉDIA

UN

2.500

R$ 413,43

R$ 1.033.575,00

VALOR TOTAL GRUPO 06: R$ 3.813.273,00 (três milhões, oitocentos e treze mil, duzentos e setenta e três reais)

1.2. VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 70.492.937,32 (setenta milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, novecentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos).

1.3.       O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, seguros, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste Registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos Órgãos e Entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Por ser produto exclusivo desta Secretaria de Estado de Educação, a pesquisa de demanda foi dispensada em conformidade com o art. 86, § 1º da Lei Federal nº 14.133/2021

2.3. Participam deste Registro de Preços, em conformidade com os termos do Decreto Estadual n° 1.525/2022 a Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso - SEDUC/MT.

2.4. Os órgãos ou entidades participantes formalizarão a contratação por meio de Instrumento Simplificado de Formalização de Demanda, nos termos do art. 209 do Decreto 1.525/2022.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2025 E POSSUI VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADA, NA FORMA DO ART. 107 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 CONTADOS A PARTIR DA DATA DE CIRCULAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso

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