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D.O. nº29007 de 10/06/2025
CEE-MT ATO Nº 490 ao 491-2025- CEPS -
D.O. nº29007 de 10/06/2025

CEE-MT ATO Nº 472 ao 489-2025- CEB

D.O. nº29010 de 13/06/2025
ATO n. 492-2025 - Convalidação de Estudos - Arthur da Silva Borges de Paula -novo

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO 472/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ASAS DO SABER, localizada na Avenida Alto Paraguai, Nº 216, Bairro: Jardim Renascer, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Arleny Agnes Rodrigues de Oliveira Meira, com CNPJ: 31.381.500/0001-44. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1650/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 347/2025, aprovado em 05 de junho de 2025, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2025.

ATO 473/2025-CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ROMILDA JOSÉ DE PAULA, localizado na Rua Geni, S/N, Bairro: Santa Elvira, Município de Juscimeira-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Juscimeira, com CNPJ: 15.023.955/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 835/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 365/2025, aprovado em 05 de junho de 2025, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 24/02/2021.

ATO 474/2025-CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ROMILDA JOSÉ DE PAULA, localizado na Rua Geni, S/N, Bairro: Santa Elvira, Município de Juscimeira-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Juscimeira, com CNPJ: 15.023.955/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 840/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 368/2025, aprovado em 05 de junho de 2025, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2029. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas ofertadas nos anos letivos de 2021, 2022, 2023 e 2024. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 475/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL KREEN AKARORE, localizada na Rua Washingon Luís, S/N, Centro, Município de Peixoto de Azevedo-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1471/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 355/2025, aprovado em 05 de junho de 2025, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental - Anos Finais, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2027.

ATO 476/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL SENADOR MÁRIO MOTTA, localizada na Rua Dr. Leopoldo Ambrósio Filho, S/N, Bairro: São Luiz, Município de Cáceres-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1799/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 346/2025, aprovado em 05 de junho de 2025, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2027. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas ofertadas no ano letivo de 2024.

ATO 477/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL PADRE ARLINDO IGNÁCIO DE OLIVEIRA, localizada na Avenida Amazonas, Nº 100, Bairro: Jardim das Palmeiras, Município de Campo Novo do Parecis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 708/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 353/2025, aprovado em 05 de junho de 2025, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2027.

ATO 478/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA BUTSE WAWE, localizada na Aldeia São Felipe, Município de Campinápolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1663/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 335/2025, aprovado em 05 de junho de 2025, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação Escolar Indígena, Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos/ EJA e Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2027. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 479/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL ACADÊMICO LAURO AUGUSTO DE BARROS, localizada na Avenida Sebastião Jacinto, Nº 350, Centro, Município de Santo Afonso-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 97/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 352/2025, aprovado em 05 de junho de 2025, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, nos anos letivos de 2020, 2021 e 2022.

ATO 480/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, localizada na Comunidade Agrovila, Assentamento Wesley Manoel dos Santos, Município de Sinop-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 428/2025/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 351/2025, aprovado em 05 de junho de 2025, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, nos anos letivos de 2017 a 2022.

ATO 481/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES HORA MORAES, localizada na Rua Pe. Zeferino Agostini, S/N, Bairro: Vila Maria, Município de Barra do Garças-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 582/2025/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 354/2025, aprovado em 05 de junho de 2025, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, no ano letivo de 2024.

ATO 482/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO GRUTA AZUL, localizada na Fazenda Agropecuária Água Preta, Zona Rural, Município de Cocalinho-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Cocalinho, com CNPJ: 00.965.145/0001-27. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 713/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 363/2025, aprovado em 05 de junho de 2025, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2027.

ATO 483/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO, localizada na Rua Constantina, Nº 113, Bairro: Novo Horizonte, Município de Nova Xavantina-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, com CNPJ: 15.024.045/0001-73. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 755/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 344/2025, aprovado em 05 de junho de 2025, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil - Pré-escola e Ensino Fundamental - Anos Iniciais, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2029. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas ofertadas no ano letivo de 2024.

ATO 484/2025-CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA SÃO JOSÉ, localizado na Rua Rui Barbosa, Nº 380, Centro, Município de Sorriso-MT, mantido pelo Centro de Educação Básica São José, com CNPJ: 01.392.802/0001-57. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 2092/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 356/2025, aprovado em 05 de junho de 2025, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2029.

ATO 485/2025-CEE/MT

INTERESSADO: COLÉGIO SUPREMUS, localizado na Rua 24 de Outubro, Nº 797, Bairro: Goiabeiras, Município de Cuiabá-MT, mantido pelo Colégio Supremus LTDA - Me, com CNPJ: 00.172.817/0001-47. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1264/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 350/2025, aprovado em 05 de junho de 2025, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2029. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes da Etapa ofertada nos anos letivos de 2023 e 2024. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 486/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA LAURA VICUNA, localizada na Avenida Padre Bruno Mariano, S/N, Bairro: Matinho, Município de General Carneiro-MT, mantida pelo Centro Técnico Juvenil De Jarudore, com CNPJ: 00.176.974/0002-01. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 725/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 343/2025, aprovado em 05 de junho de 2025, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2029.

ATO 487/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRESCER, localizada na Rua Alexandrina Ribeiro Dall'Agnol, Nº 318, Bairro: Novo Diamantino, Município de Diamantino-MT, mantida por Micheli Cristiane Peron Martins de Lima ME, com CNPJ: 13.317.087/0001-77. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1304/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 336/2025, aprovado em 05 de junho de 2025, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2029. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 488/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA, localizada na Avenida Brasil, S/N, Bairro: Planalto II, Município de Cotriguaçu-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, com CNPJ: 37.465.309/0001-67. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 992/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 349/2025, aprovado em 05 de junho de 2025, resolve reconhecer a MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para Avenida Raimundo Teixeira de Andrade, Nº 343, Bairro: Cooperativa, Município de Cotriguaçu-MT, a partir de 01/01/2025.

ATO 489/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESPECIAL PROFESSORA DIVA RODRIGUES, localizada na Avenida Marechal Rondon, Nº 773, Município de Claudia-MT, mantida pela Associação Pestalozzi de Cláudia, com CNPJ: 02.372.804/0001-47. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1605/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 348/2025, aprovado em 05 de junho de 2025, resolve reconhecer a MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para Rua Hermes da Fonseca, Nº 390, esquina com a Rua Luiz da Costa, Bairro: Rotary Internacional, Município de Claudia-MT, a partir de 01/01/2025.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá-MT, 06 de junho de 2025.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB/CEE-MT

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