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D.O. nº29007 de 10/06/2025
JOANA D ARC FERREIRA MORAES FERNANDES - inserir dt inicial e data final no ato de 85
D.O. nº29007 de 10/06/2025

JOANA D ARC FERREIRA MORAES FERNANDES - inserir dt final ato de 2005

D.O. nº29007 de 10/06/2025
JOANA D ARC FERREIRA MORAES FERNANDES - inserir dt final ato de 2003

ATO ADMINISTRATIVO Nº 1071/2025/SEPLAG

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/147165, resolve, para regularização funcional, retificar o Ato nº 4.230/2005, publicado no Diário Oficial de 03/01/2005, que colocou JOANA D ARC FERREIRA MORAES FERNANDES, Professora da Educação de Básica, matrícula funcional nº 18703/001, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à disposição do Tribunal Regional do Trabalho - TRT.

Onde se lê: “...pelo período de 01 de janeiro de 2004 a 31 de dezembro de 2005...”

Leia-se: “...pelo período de 01 de janeiro de 2004 a 17 de abril de 2005 ...”

Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 09 de junho de 2025.

(Assinado Digitalmente)

SANDRO LUÍS BRANDÃO CAMPOS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão em Substituição legal

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