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D.O. nº29005 de 06/06/2025
ATO Nº 471-2025- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERA-MT
D.O. nº29007 de 10/06/2025

CEE-MT ATO Nº 490 ao 491-2025- CEPS -

D.O. nº29007 de 10/06/2025
CEE-MT ATO Nº 472 ao 489-2025- CEB

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO 490/2025-CEE/MT

INTERESSADA: UNEC - Unidade de Educação de Cuiabá, localizada na Avenida General Mello, Nº. 2356, Bairro: Campo Velho, Município de Cuiabá-MT, mantida pela UNEC - Unidade de Educação de Cuiabá LTDA-ME, com CNPJ: 11.071.485/0001-20. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1604/2024/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 120/2025, aprovado em 05 de junho de 2025, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Instrumento Musical - Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design, nas formas concomitante e subsequente, na Modalidade Educação a Distância/EaD, por 4 (quatro) anos, no período de 10/06/2025 a 10/06/2029. A Instituição de Ensino deverá cumprir 20% da carga horária presencial, conforme preconiza o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT).

ATO 491/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE SINOP, localizada na Avenida dos Flamboyants, esquina com a Avenida das Sibipirunas, S/N, Bairro: Jardim Jacarandás, Município de Sinop-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 958/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 122/2025, aprovado em 05 de junho de 2025, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agricultura - Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, nas formas concomitante e subsequente, presencial, por 04(quatro) anos, no período de 30/05/2024 a 30/05/2028.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá-MT, 09 de junho de 2025.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ANA MARIA DI RENZO

Presidente da CEPS/CEE-MT

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