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D.O. nº29001 de 02/06/2025
Portaria 075-2025 de Nomeação de Gestor e Fiscais dos Contratos nº 026.2025 - INTERCONTROLE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EMPRESARIAIS LTDA.
D.O. nº29007 de 10/06/2025

Portaria 80 - 2025-SEPLAG Gestor e Fiscais dos contrato nº 029.2025 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA - LARISSA

D.O. nº29010 de 13/06/2025
Portaria Nº 081 - SEPLAG_HOMOLOGAÇÃO AED_VALDEVINA RAINHA DA SILVA

PORTARIA Nº 080/2025/SEPLAG-MT

Designa os servidores para exercerem as funções de Gestor do Contrato, Fiscal Titular e Fiscal Substituto ao Contrato nº 029/2025/SEPLAG, firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020, assim como na PORTARIA/SEPLAG/00231/2024, publicada no DOE de 10 de Junho de 2024 página 181.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei nº 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

Considerando ainda o Processo SEPLAG-PRO-2025/01723, da contratação do objeto do contrato nº 029/2025/SEPLAG.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão abaixo discriminados, a partir do início da vigência do contrato, sendo dia 05/06/2025.

Processo

Contratado

Valor

Objeto

Gestor do Contrato

Fiscal Titular do Contrato

Fiscal Substituto

do Contrato

029/2025/SEPLAG

MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA

R$ 22.634,10

O objeto do presente instrumento é a aquisição de licença de softwares para atender demandas dos servidores da equipe de Comunicação do Gabinete da    Secretaria Adjunta de Patrimônio e Serviços    da    SEPLAG, que deriva da adesão (PARTICIPANTE) à    Ata  de  Registro  de  Preços nº 016/2024/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 015/2024/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência).

Samuel Antônio de Camargo.

Matrícula nº 307357.

Maíra de Sá Campos Maia.

Matrícula nº 344572.

Ana Paula Souza e Silva.

Matrícula nº 232899.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de início da vigência do Contrato.

Cumpra-se.

Cuiabá,  09 de junho de 2025.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque.

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado digitalmente)

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