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D.O. nº29007 de 10/06/2025
JOANA D ARC FERREIRA MORAES FERNANDES -tse ato de 90
D.O. nº29007 de 10/06/2025

JOANA D ARC FERREIRA MORAES FERNANDES - inserir dt inicial e data final no ato de 85

D.O. nº29007 de 10/06/2025
JOANA D ARC FERREIRA MORAES FERNANDES - inserir dt final ato de 2005

ATO ADMINISTRATIVO Nº 1066/2025/SEPLAG

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/147165, resolve, para regularização funcional, retificar o Ato S/N, fl.12, publicado no Diário Oficial de 04/06/1985, que retificou a disposição de JOANA D ARC FERREIRA MORAES FERNANDES, Professora da Educação de Básica, matrícula funcional nº 18703/001, lotada na Secretaria de Estado de Educação para o Tribunal Regional do Trabalho - TRT.

Onde se lê: “...com ônus para órgão de origem...”

Leia-se: “... pelo período de 01 de julho de 1985 a 31 de julho de 1988, com ônus para órgão de origem. ...”

Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 09 de junho de 2025.

(Assinado Digitalmente)

SANDRO LUÍS BRANDÃO CAMPOS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão em Substituição legal

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