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D.O. nº29007 de 10/06/2025
PORTARIA Nº 824.SSDPG 09.06.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde
D.O. nº29007 de 10/06/2025

PORTARIA Nº 825.SSDPG 30.05.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Sinop

D.O. nº29008 de 11/06/2025
PORTARIA N°159/2025/DPG-Termo de Cooperacao

PORTARIA Nº 825/SSDPG, DE 09 DE JUNHO DE 2025

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal, Marcelândia e Cláudia

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000011201-1.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal, Marcelândia e Cláudia, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

13/06/2025 a 16/06/2025

Dr.(a): João Paulo Carvalho Dias

Assessor(a) de Defensor (a): Ozéias Correa de Brito

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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