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D.O. nº29006 de 09/06/2025
Edital de Citação Autos de Infração SUF - 06/06/2025
D.O. nº29007 de 10/06/2025

Edital de Prorrogação do Primeiro Processo Eleitoral do CBH Alto Rio das Mortes

D.O. nº29009 de 12/06/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 009 - Decreto Atualizado - Decreto 990-2021

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRIMEIRO PROCESSO ELEITORAL DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO RIO DAS MORTES

O Presidente da Comissão Pró-Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Rio das Mortes, no uso de suas atribuições legais, torna público a prorrogação do prazo de inscrição estabelecido no Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado em 4 de abril de 2025, referente ao Primeiro Processo Eleitoral para composição do Comitê.

O novo prazo para envio das inscrições é até o dia 30 de junho de 2025.

As inscrições deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail: cbhaltoriodasmortes@gmail.com

As demais condições do edital original permanecem inalteradas, incluindo os critérios de participação, a documentação exigida e os segmentos representativos previstos.

Esta prorrogação tem como objetivo ampliar a participação das entidades interessadas e fortalecer a representatividade da composição do Comitê.

Primavera do Leste - MT, 02 de junho de 2025.

Adriano Voigt

Presidente

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