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D.O. nº29006 de 09/06/2025
Extrato Portaria GASUB junho 04 - Publicar 06-06-2025
D.O. nº29007 de 10/06/2025

Extrato Portaria GASUB junho 05 - Publicar 09-09-2025

D.O. nº29007 de 10/06/2025
Extrato Contrato 015-2025 -LINCE (vigilancia Capital)

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025.

Portaria nº 667 de 05 de junho de 2025, Renova a outorga a BRF S.A, inscrita no CNPJ sob n° 01.838.723/0394-14, concedida pela Portaria nº 1.028 de 09/12/2019, publicada no DOE do dia 13/12/2019, referente ao Processo nº 2637/2024, o direito de uso da água subterrânea e Lançamento de efluentes no Rio Preto, para finalidade industrial e outros usos. O empreendimento está localizado no Bairro Industrial, município de Lucas do Rio Verde/MT, com validade até 01 de junho de 2030.

Portaria nº 672 de 06 de junho de 2025, Outorga a ARMANDO ARNDT, inscrita no CPF sob n° 166.073.840-72, referente ao Processo nº 4529/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Querência I e II, zona rural do município de Sorriso/MT, com validade até 05 de junho de 2030.

Portaria nº 673 de 06 de junho de 2025, Outorga a GRAMARCA VEICULOS LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 20.379.987/0001-04, referente ao Processo nº 2727/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no município de Várzea Grande/MT, com validade até 05 de junho de 2030.

Portaria nº 674 de 06 de junho de 2025, Outorga a SANDRA MATSUOKA DA SILVA, inscrita no CPF sob n° 384.715.741-87, referente ao Processo nº 3093/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado no município de Sorriso/MT, com validade até 05 de junho de 2030.

Portaria nº 675 de 06 de junho de 2025, Renova e altera a outorga a STRONG TRR LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 29.833.289/0001-01, concedida pela Portaria nº 240 de 18/03/2019, publicada no DOE do dia 21/03/2019, referente ao Processo nº 1553/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no município de Lucas do Rio Verde/MT, com validade até 05 de junho de 2030.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 1.981/2025: AGROPECUARIA INFINITI LTDA, CPF/CNPJ: 32.542.909/0004-00, Processo nº 1604/2025. O poço tubular será construído no município de Porto dos Gaúchos/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 11°31’59,00"S e Long. 56°58'44,00"W; A profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de revestimento 6. A empresa perfuradora será a Foschiera Perfuração De Poços, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Vinicius Caetano de Almeida Portela Tocantins, CREA MT 37065. Essa autorização vigorará até 06 de dezembro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.982/2025: TÂNIA DE ARRUDA MELO CAMPOS, CPF/CNPJ: 383.985.751-15, Processo nº 1627/2025. O poço tubular será construído na Fazenda Mata Fresca, zona rural do município de Rosário Oeste/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°19’28,31"S e Long. 56°44'59,71"W; A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6. A empresa perfuradora será a Bonini Poços Artesianos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Erni Barcelos Ficagna Junior, CREA MT 25313. Essa autorização vigorará até 06 de dezembro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.983/2025: FELIPE STAATS, CPF/CNPJ: 071.468.599-24, Processo nº 1699/2025. O poço tubular será construído no município de Santo Antônio De Leverger/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°50’53,78"S e Long. 56°05'52,92"W; A profundidade pretendida do poço é de 200 metros com diâmetro de revestimento 6. A empresa perfuradora será a Bonini Poços Artesianos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Paulo Augusto da Silva, CREA MT 22841. Essa autorização vigorará até 06 de dezembro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.984/2025: INDACON INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, CPF/CNPJ: 85.021.137/0001-85, Processo nº 1601/2025. O poço tubular será construído no município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 16°26’50,39"S e Long. 54°41'30,22"W; A profundidade pretendida do poço é de 120 metros com diâmetro de revestimento 8. A empresa perfuradora será a Eco Poços, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Kélvia Araújo Oliveira, CREA MT 13707. Essa autorização vigorará até 06 de dezembro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.985/2025: BUNGE ALIMENTOS S/A, CPF/CNPJ: 84.046.101/0476-61, Processo nº 1681/2025. O poço tubular será construído no município de Canarana/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 13°32’32,53"S e Long. 52°17'12,23"W; A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6. A empresa perfuradora será a DA Rocha Engenharia Consultoria E Prestação De Serviços, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Derkian Sanches de Oliveira, CREA MT 43324. Essa autorização vigorará até 06 de dezembro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 2.001/2025: PACAEMBU LUCAS DO RIO VERDE 452 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, CPF/CNPJ: 54.789.272/0001-41, Processo nº 1704/2025. O poço tubular será construído no município de Lucas do Rio Verde/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 13°07’10,64"S e Long. 55°54'48,08"W; A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6. A empresa perfuradora será a Água Limpa, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Caio Fernando Bellão de Souza, CREA MT 29752. Essa autorização vigorará até 09 de dezembro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 2.002/2025: THOMAS AUGUSTO CAPELETTI, CPF/CNPJ: 003.918.509-54, Processo nº 1749/2025. O poço tubular será construído no município de Nova Mutum/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 13°05’18,00"S e Long. 56°35'10,01"W; A profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de revestimento 4. A empresa perfuradora será a Água Boa Poços, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Débora Perozzo, CREA MT 9639. Essa autorização vigorará até 09 de dezembro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

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