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PORTARIA Nº 158/DPG, DE 09 DE JUNHO DE 2025

Dispõe acerca da designação do Defensor Público Denis Thomaz Rodrigues, para atuar como Coordenador do SGAEDIC.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a decisão proferida no procedimento 2025.0.000010227-0.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o Defensor Público Denis Thomaz Rodrigues, para atuar como Coordenador do Subgrupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (SGAEDIC) - Saúde Mental.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso