Aguarde por favor...
D.O. nº29008 de 11/06/2025
PORTARIA Nº 827.SSDPG 10.06.2025 - Revoga e designa em acúmulo de funções na 2ª Defensoria de Água Boa
D.O. nº29008 de 11/06/2025

PORTARIA Nº 828.SSDPG 10.06.2025 - Revoga e designa em acúmulo de funções 1ª Defensoria Criminal de Rondonópolis

D.O. nº29008 de 11/06/2025
PORTARIA Nº 832.SSDPG 10.06.2025 - Revoga portaria que designou Defensora e Servidor em mutirão

PORTARIA Nº 828/SSDPG, DE 10 DE JUNHO DE 2025

Dispõe acerca de Revogação de portaria referente a designação em acúmulo de funções e Designação em acúmulo de funções perante a 1ª Defensoria do Núcleo Criminal de Rondonópolis

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000011305-0.

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR o artigo 3º da Portaria n.º 797/SSDPG, de 5 de junho de 2025, no que tange a designação do Defensor Público HUGO RAMOS VILELA.

Art. 2º DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público CAIO CEZAR BUIN ZUMIOTI para atuar na 1ª Defensoria do Núcleo Criminal de Rondonópolis, durante o período de 25/06/2025 a 04/07/2025 - 10 (dez) dias, em razão do usufruto de férias da Defensora Pública Tathiana Mayra Torchia Franco.

Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital