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D.O. nº29008 de 11/06/2025
PORTARIA Nº 832.SSDPG 10.06.2025 - Revoga portaria que designou Defensora e Servidor em mutirão
D.O. nº29008 de 11/06/2025

PORTARIA Nº 834.SSDPG 10.06.2025 - Altera a escala plantão semanal do Núcleo de Primavera do Leste

D.O. nº29009 de 12/06/2025
PORTARIA Nº 838.SSDPG 11.06.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público - sem preju - Carlos

PORTARIA Nº 834/SSDPG, DE 10 DE JUNHO DE 2025

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão semanal do Núcleo de Primavera do Leste

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000011318-2.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão Semanal dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) do Núcleo de Primavera do Leste, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

30/06/205 a 04/07/2025

Dr.(a): Danilo Augusto Rocha Pinheiro

Assessor(a) de Defensor (a): Adriana Ribeiro de Arruda

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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