Aguarde por favor...
D.O. nº29008 de 11/06/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
D.O. nº29008 de 11/06/2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

D.O. nº29009 de 12/06/2025
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO CTR 041.2023

EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 75/2010/SEDUC

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2010

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/151146

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: INSPETORIA MADRE MAZZARELLO - CNPJ nº 17.218.504/0001-85

OBJETO DO CONTRATO: Locação de Imóvel para abrigar a Escola Estadual Educandário Santo Antônio, no município de Rondonópolis/MT.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação e o reajuste do contrato n° 75/2010.

VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência por 12 (doze) meses, com início em 23/6/2025 e término em 22/6/2026.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: O valor do presente termo é de R$ 451.210,44 (quatrocentos e cinquenta e um mil, duzentos e dez reais e quarenta e quatro centavos) que corresponde ao valor mensal de R$ 37.600,87 (trinta e sete mil, seiscentos reais e oitenta e sete centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93, Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Parecer Referencial exarado no processo n° 83258/2020/PGE/MT e regulamentado pela OJN 007/CPPGE/2020 e Parecer Referencial exarado no processo nº 83270/2020/PGE/MT e regulamentado pela OJN nº 008/CPPGE/2020.

Gestor do Contrato: Vânia Auxiliadora Siqueira Ojeda

Fiscal Titular: Wanderley Moraes Lins

Fiscal Suplente: Camila de Souza Silva

Cuiabá-MT, 10 de junho de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital