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D.O. nº29008 de 11/06/2025
EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL - 20247.2024 .
D.O. nº29008 de 11/06/2025

Termo de cancelamento 15249.2023

D.O. nº29008 de 11/06/2025
Publicação de licenças dia 10.06.2024

TERMO DE CANCELAMENTO

O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo:

Processo

Interessado

CPF OU CNPJ

Documento Original

Documento cancelado

Motivo

Processo Atual

15249/2023

Moacir Rogério Tortato

884.474.139-34

Despacho 134/2025/CAPIA/SUIMIS/SEMA-mt

LO n° 331250/2024

Emissão de um novo parecer técnico

6103/2025

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá-MT, 10 de junho de 2025.

(ORIGINAL ASSINADO)

Valmi Simão de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração Industria e Serviços - SEMA/MT

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