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D.O. nº29007 de 10/06/2025
EDITAL Nº 007_2025 - PONTOS DE ESPORTE E LAZER 2025 - IOMAT 01
D.O. nº29008 de 11/06/2025

4 - ANEXO XIV - DEDECLARAÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS COM A INICIATIVA PRIVADA E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (5)

D.O. nº29008 de 11/06/2025
6 - ANEXO IX - MODELO DE REQUERIMENTO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (5)

ANEXO XIV

DECLARAÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS COM A INICIATIVA PRIVADA E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

(Preencher em papel timbrado da OSC)

Eu, [nome do(a) representante], portador(a) do documento de identidade RG nº [número] expedido pela [unidade], inscrito(a) no CPF nº [número], na qualidade de Representante Legal da [nome da OSC], com Sede [endereço completo], regularmente inscrita sob o CNPJ nº [número]:

DECLARO, possuir os seguintes contratos firmados com a iniciativa privada e com a Administração Pública das esferas municipais, estaduais e federais:

Nome do Órgão / Empresa¹

Vigência do Contrato

Valor Total do Contrato²

Valor Total dos Contratos:

Nota 1: Além dos nomes dos órgãos/empresas, o licitante deverá informar também o endereço completo dos órgãos/empresas, com os quais tem contratos vigentes.

Nota 2: Considera-se o valor remanescente do contrato, excluindo o já executado.

Reconheço que o que subscrevo é verdade, sob as penas da lei.

Cuiabá, [dia] de [mês] de [ano].

[Representante da Organização da Sociedade Civil]

[Assinatura]

Obs. A documentação deverá conter assinatura digital, baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada junto à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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