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D.O. nº29008 de 11/06/2025
Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 200/2023
D.O. nº29008 de 11/06/2025

GSb - Extrato Portaria 644

D.O. nº29008 de 11/06/2025
Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 67/2025

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação.

Portaria nº 644 de 02 de junho 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem, existente no córrego sem denominação,  UPG A - 13 - Alto Sangue, Bacia Hidrográfica Amazônica, no município de Brasnorte/MT, coordenadas geográficas 11°40’25,03” S e 58°12’48,01”W, empreendedor Gilson Mueller Berneck, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

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Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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