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D.O. nº29008 de 11/06/2025
8 - ANEXO XI - OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO (5)
D.O. nº29008 de 11/06/2025

12 - ANEXO VI - MODELO DE ATESTADO DE VISTORIA (5)

D.O. nº29008 de 11/06/2025
17 - MINUTA DO EDITAL N. 005-2025 MUSEU DE ARTE

ANEXO VI

MODELO DE ATESTADO DE VISTORIA

(Preencher em papel timbrado da SECEL/MT)

Em cumprimento ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025/SECEL-MT, atesto que o, [nome do(a) representante], portador(a) do documento de identidade RG nº [número] expedido pela [unidade], inscrito(a) no CPF nº [número], na qualidade de Representante Legal da [nome da OSC], com Sede [endereço completo], regularmente inscrita sob o CNPJ nº [número]

I.      DA SEDE DO MUSEU

(   ) vistoriou as instalações físicas do MUSEU DE ARTE DE MATO GROSSO, imóvel conhecido como A CASA DO ARTESÃO, localizado na Rua 13 de Julho esquina com Avenida Senador Metelo, Bairro Porto - Cuiabá/MT, no [dia] de [mês] de [ano]:

OU

(   ) optou por NÃO realizar a visita técnica, que examinou o projeto de engenharia e conhece todas as particularidades do local dos serviços, bem como assume eventuais dificuldades que possam interferir ou prejudicar a execução dos trabalhos, estando ciente da impossibilidade de alegar, em qualquer hipótese, desconhecimento de fatos que possam projetar impedimento no cumprimento do objeto contratual

II.     DO ACERVO

(   ) vistoriou o acervo do MUSEU DE ARTE DE MATO GROSSO que estão no Museu Residência dos Governadores, localizado na rua Barão de Melgaço, 3565, Centro Norte, Cuiabá-MT no [dia] de [mês] de [ano].

OU

(  ) Optou por NÃO realizar a visita técnica por atestar que conhece todas as particularidades, bem como assume eventuais dificuldades que possam interferir ou prejudicar a execução dos trabalhos, estando ciente da impossibilidade de alegar, em qualquer hipótese, desconhecimento de fatos que possam projetar impedimento no cumprimento do objeto contratual.

Reconheço que o que subscrevo é verdade, sob as penas da lei.

Cuiabá, [dia] de [mês] de [ano].

[Representante da Organização da Sociedade Civil]

[Assinatura]

[Representante da SECEL/MT]

[Assinatura]

Obs. A documentação deverá conter assinatura idêntica à utilizada no documento de identificação civil, ou assinatura digital, baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada junto à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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