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D.O. nº29008 de 11/06/2025
Portaria nº 090/2025/SEAF
D.O. nº29008 de 11/06/2025

Portaria nº 091/2025/SEAF

D.O. nº29009 de 12/06/2025
Portaria nº 093/2025/SEAF

PORTARIA Nº 091, DE 10 DE JUNHO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como fiscais e seus respectivos substitutos a fim de acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do Contrato:

Processo SIGADOC:

SEAF-PRO-2025/01810

Termo de Contrato:

034/2025/SEAF

Contratada:

TRUCKVAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Objeto:

03 (TRÊS) SEMIRREBOQUES BASCULANTE 3 EIXOS MÍNIMO DE 20M³, conforme CI nº 00292/2025/COF/SEAF, para atender as demandas desta Secretaria, decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2023/SEAF.

Valor da Contratação:

R$ 644.700,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS).

Gestor:

AGUEDA BALENA DE BRITO CARAMELL, MATRÍCULA: 265173.

Gestor Substituto:

JOACIR VIEIRA FARIAS, MATRÍCULA, MATRÍCULA: 327402.

Fiscal:

ROGERIO DA COSTA ARANTES, MATRÍCULA: 307923.

Fiscal Substituto:

ELIZALDO BARBOSA, MATRÍCULA: 307713.           

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeito retroativo a data de assinatura do respectivo contrato.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE.

(assinado eletronicamente)

ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR -

SEAF/MT

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