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D.O. nº29009 de 12/06/2025
PORTARIA Nº 353/2025/GP/DETRAN/MT
D.O. nº29009 de 12/06/2025

PORTARIA Nº 354/2025/GP/DETRAN-MT

D.O. nº29010 de 13/06/2025
PORTARIA Nº 110/2025/CGD/DETRAN/MT

PORTARIA Nº 354/2025/GP/DETRAN-MT

Convoca professores cadastrados para desempenho das atividades de ensino no Curso de Atualização de Examinador de Trânsito a ser ofertado pela Escola Pública de Trânsito no ano de 2025.

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a Lei n. º 8.151/2004, que institui a atividade de magistério no âmbito da Escola de Governo do Estado de Mato Grosso;

Considerando a Instrução Normativa SESP nº 007/2025/SESP/MT de 21 de maio de 2025 da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Portaria Conjunta nº 08/2023/ SESP/DETRAN/MT, de 01/06/2023 que tratam da remuneração da hora-aula para fins de formação e capacitação de servidores públicos estaduais;

Considerando a Portaria nº 499/2024/GP/DETRAN-MT que regulamenta o cadastro de professores para o desempenho das atividades de ensino no âmbito da Escola Pública de Trânsito do DETRAN/MT e a Portaria 064/2025/GP/DETRAN-MT que altera, em partes, a Portaria nº 499/2024/GP/ DETRAN-MT, resolve:

Art. 1º Convocar professores com cadastro homologado por meio de Portaria publicada no Diário Oficial do Estado para atuar como professor e/ou coordenador no Curso de Atualização de Examinador de Trânsito, com carga horária de 20 horas-aula, a ser ofertado pela Escola Pública de Trânsito, conforme disposições do EDITAL Nº 009/2025/EPT/DFET/DETRAN-MT, de 06 de maio de 2025.

Art. 2º As aulas serão ministradas na modalidade de ensino remoto (ao vivo), no período de 23 a 27 de junho de 2025, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem acessível pelo site www.escola.detran.mt.gov.br.

Parágrafo Único. As aulas serão ministradas nos períodos matutino e vespertino, sendo que a Turma 1 terá atividades no período matutino, das 08h00 às 12h00, e a Turma 2 no período vespertino, das 13h00 às 17h00.

Art. 3º Ficam convocados os professores abaixo identificados para assumir encargos didáticos no curso, conforme especificado a seguir:

TURMA 1 (Matutino)

Portaria de Homologação

Professor Cadastrado

Instituição

Período de Realização do Módulo

Módulo

Carga Horária (h/a)

PORTARIA Nº 018/2025/GP/

DETRAN-MT

Veneranda Acosta Fernandes

DETRAN

23 e 24/06

Fundamentos do Processo da Avaliação

8 h/a

PORTARIA Nº 086/2025/GP/

DETRAN-MT

Vania Ramalho Silva Queiroz

Psicóloga Credenciada

25/06

Aspectos Psicológicos no Processo de Avaliação

4 h/a

PORTARIA Nº 350/2025/GP/DETRAN/MT

Ruytter Miranda de Almeida

DETRAN

26 e 27/06

Papel do Examinador no Processo de Habilitação

6 h/a

PORTARIA Nº 131/2025/GP/DETRAN-MT

Liége Correa de Arruda

DETRAN

27/06

Papel do Examinador no Processo de Habilitação -

Princípios éticos das relações examinador / candidato ou condutor.

Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso - LC nº 112, de 01/07/2002.

2 h/a

TURMA 2 (Vespertino)

Portaria de Homologação

Professor Cadastrado

Instituição

Período de Realização do Módulo

Módulo

Carga Horária (h/a)

PORTARIA Nº 018/2025/GP/

DETRAN-MT

Veneranda Acosta Fernandes

DETRAN

23 e 24/06

Fundamentos do Processo da Avaliação

8 h/a

PORTARIA Nº 181/2025/GP/

DETRAN-MT

Danillo César Correa da Silva

Psicólogo Credenciado

25/06

Aspectos Psicológicos no Processo de Avaliação

4 h/a

PORTARIA Nº 350/2025/GP/DETRAN/MT

Ruytter Miranda de Almeida

DETRAN

26 e 27/06

Papel do Examinador no Processo de Habilitação

6 h/a

PORTARIA Nº 131/2025/GP/

DETRAN-MT

Liége Correa de Arruda

DETRAN

27/06

Papel do Examinador no Processo de Habilitação -

Princípios éticos das relações examinador / candidato ou condutor.

Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso - LC nº 112, de 01/07/2002.

2 h/a

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 11 de junho de 2025.

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original Assinado)

ADRIANA TERESA NUNES DA CUNHA CARNEVALE

Diretora de Fiscalização e Educação para o Trânsito - DETRAN-MT

(Original Assinado)

RENATA NEVES T. DE BARROS FREITAS

Coordenadora da Escola Pública de Trânsito - DETRAN-MT

(Original Assinado)

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