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D.O. nº29009 de 12/06/2025

ATA 008 - P.E. - 007-2025 - GÁS DE COZINHA E VASILHAME - IOMAT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 008/2025/SEPLAG

Processo Administrativo nº SEPLAG-PRO-2024/09811

Pregão nº 007/2025/SEPLAG

O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, doravante denominado contratante, com sede em Cuiabá-MT, Centro Político Administrativo, Bloco III, inscrito no CNPJ sob n° 58.337.873-0001-74, neste ato representado pelo Sr. BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS, brasileiro, divorciado, portador do CPF n.º ***.581.111-**  e pela Secretária Adjunta de Aquisições Governamentais KATIENE CETSUMI MIYAKAWA PINHEIRO, brasileira, casada, portadora do CPF sob n.º ***.817.961-** RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionada(s), quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada lote, atendendo às condições, às especificações técnicas e às propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo Edital e anexos do Pregão Eletrônico Nº 007/2025/SEPLAG, do tipo menor preço unitário, Processo Administrativo nº SEPLAG-PRO-2024/11431, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA:

COPA ENERGIA S.A

CNPJ:

03.237.583/0009-14

ENDEREÇO:

Av. das Nações Unidas, nº 14.171, Torre C, 29º andar,  conjuntos 2901, 2902, 2903 e 2904, Condomínio Rochaverá Corporate Tower, CEP 04794-000 - São Paulo- SP

REPRESENTANTE:

NOME: Marcos Antônio Cardoso

CPF: ***.462.401-**

IDENTIDADE: *.*37.20* SSP/DF

NOME: Tania Maria Aloisi de Souza

CPF: ***.296.358-**

IDENTIDADE: ***.959.2* SSP/SP

CONTATO:

 (11) 9 9133-8380

E-MAIL:

tania.souza@copaenergia.com.br / marcos.cardoso@copaenergia.com.br

EMPRESA:

GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS - LTDA

CNPJ:

03.401.442/0001-38

ENDEREÇO:

Rua Sebastiana Paes de Barros, nº 01, ANEXO A- Village Flamboyant - Bairro: Barra do Pari- Cuiabá-MT

REPRESENTANTE:

NOME: Clair Ugolini

CPF: ***.645.941-**

IDENTIDADE: ****2364 SSP-MT

CONTATO:

(65) 3626-4400 / (65) 99972-3897

E-MAIL:

atendimento.governo@gasolini.com.br

Sujeitam-se as partes à Constituição Federal, à Lei nº 14.133/2021, ao Decreto Estadual nº 1.525/2022, à Lei Complementar nº 123/2006 e à Lei Complementar Estadual nº 605/2018, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1.    OBJETO

1.1.      Esta Ata possui o objetivo de registrar preços do item abaixo relacionado para futura e eventual aquisição de gás de cozinha e vasilhames, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

ITEM 001 - AMPLA CONCORRÊNCIA

COPA ENERGIA S.A

DESCRIÇÃO

UNID.

QTD

MARCA/ FABRICANTE/

MODELO

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

Gás de cozinha, capacidade 45kg, troca de vasilhame vazio

UNID.

196

FABRICANTE: PETROBRÁS

MARCA: MARCA PROPRIA

MODELO/VERSÂO: GLP 45 KG

R$350,00

R$68.600,00

VALOR TOTAL DO ITEM 001:R$68.600,00 (sessenta e oito mil e seiscentos reais

 )

ITEM 001.1 - COTA RESERVADA

GASOLINI COMERCIO. E SERVIÇOS - LTDA

DESCRIÇÃO

UNID.

QTD

MARCA/ FABRICANTE/ MODELO

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

Gás de cozinha, capacidade 45kg, troca de vasilhame vazio

UNID.

65

SUPERGASBRAS

R$ 388,30

R$ 25.239,50

VALOR TOTAL DO ITEM 001.1: R$ 25.239,50 (vinte e cinco mil, duzentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos.)

ITEM 002 - EXCLUSIVO

GASOLINI COMERCIO. E SERVIÇOS - LTDA

DESCRIÇÃO

UNID.

QTD

MARCA/ FABRICANTE/ MODELO

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

Vasilhame de gás de cozinha, capacidade 45kg, vasilhame vazio

UNID.

97

SUPERGASBRAS

R$ 750,00

R$ 72.750,00

VALOR TOTAL DO ITEM 002: R$ 72.750,00 (setenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais).

ITEM 003 - AMPLA CONCORRÊNCIA

COPA ENERGIA S.A

DESCRIÇÃO

UNID.

QTD

MARCA/ FABRICANTE/

MODELO

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

Gás de cozinha, capacidade 13kg, troca de vasilhame vazio

UNID.

4.779

FABRICANTE: PETROBRÁS

MARCA: MARCA PROPRIA

MODELO/VERSÂO: GLP 13 KG

R$ 95,00

R$454.005,00

VALOR TOTAL DO ITEM 003: R$454.005,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil e cinco reais)

ITEM 003.1 - COTA RESERVADA

GASOLINI COMERCIO. E SERVIÇOS - LTDA

DESCRIÇÃO

UNID.

QTD

MARCA/ FABRICANTE/ MODELO

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

Gás de cozinha, capacidade 13kg, troca de vasilhame vazio

UNID.

1.593

SUPERGASBRAS

R$ 104,50

R$ 166.468,50

VALOR TOTAL DO ITEM 003.1: R$ 166.468,50 (cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e

sessenta e oito reais e cinquenta centavos.)

ITEM 004 - EXCLUSIVO

GASOLINI COMERCIO. E SERVIÇOS - LTDA

DESCRIÇÃO

UNID.

QTD

MARCA/ FABRICANTE/

MODELO

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

Vasilhame de gás de cozinha, capacidade 13kg, vasilhame vazio

UNID.

345

SUPERGASBRAS

R$ 170,89

R$ 58.957,05

VALOR TOTAL DO ITEM 004: R$ 58.957,05 (cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos).

VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 846.020,05 (oitocentos e quarenta e seis mil e vinte reais e cinco centavos).

1.2.      O preço unitário do item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, seguros, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste Registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. ÓRGÃO GERENCIADOR

2.1.      O Órgão Gerenciador será a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MT.

O prazo de vigência desta Ata será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço mais vantajoso, nos termos do art. 205 do Decreto 1.525/2022.